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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:43
Penhora de Bens: Entenda o procedimento e seus limites legais
Garantir a proteção dos bens é uma atitude primordial
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 13:53
Entenda seis mudanças previstas para a Nova Lei de Licitações
Especialista do Veirano Advogados explica as alterações previstas por meio de projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:15
"Nova relação com o Fisco", a boa notícia do pacote da Fazenda
Por Francisco Gaiga, advogado tributarista.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 16:43
Background check pode detectar casos de falsos médicos
Especialista explica porque e como a checagem de antecedentes deve ser realizada por unidades de saúde.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Maio de 2023 - 11:26
Desoneração, uma boa política à espera de seriedade e consistência
Por Francisco Gaiga, advogado tributarista.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 16:31
Entenda como funciona a proposição de um projeto na Lei Rouanet
Mecanismo de fomento cultural do governo brasileiro foi reformulado em busca de maior transparência.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 15:00
Francisco Falcão é eleito presidente do Superior Tribunal de Justiça
As votações expressivas sinalizam que o tribunal optou por manter suas tradições a politizar as eleições para os ocupantes dos cargos administrativos
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 14:50
Prefeito de São Francisco de Paula absolvido em ação penal
Câmara decidiu absolver o político devido à prescrição da suposta prática de dano ambiental
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 13:27
Concedida liminar para Francisco Ambrósio permanecer calado em CPI
No HC, Francisco Ambrósio informou que foi convidado a depor na comissão a fim de prestar
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 11:01
OAB-SE ajuizará ação contra transposição do São Francisco
pública para contestar a proposta de transposição do rio São Francisco, feita pelo governo federal.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:10
Golpes digitais crescem 35% em 2023
Fraudes envolvendo bancos estão no topo da lista
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 17:32
O Novo Golpe do Pix
Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital, explica como fraude acontece e quais as medidas protetivas.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Junho de 2023 - 11:39
O golpe dos aplicativos de apostas
Advogado especialista em crimes digitais explica como se dá fraudes por meio de sites de jogos de futebol.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 17:06
Dicas para cair na folia com segurança
Advogado especialista em direito digital orienta como evitar os golpes praticados nas festas de Carnaval.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 12:43
Pesquisadora é vítima de ódio e intolerância nas redes sociais
Michele Prado precisou recorrer a assistência jurídica devido a obra escrita baseada na explicação das bases políticas direita e esquerda.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 12:31
Mídias sociais e a liberdade de expressão
Por Francisco Gomes Junior - advogado sócio da OGF, especialista em Direito Digital e presidente da
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 12:00
O que configura condutas criminosas dentro do BBB 23?
Advogado utiliza relacionamento de Bruna Griphao e Gabriel Fop para explicar como falas em tom de ameaça podem caracterizar crime.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 17:16
Como a Dark Web pode arruinar sua vida
Por Francisco Gomes Junior - advogado especialista em direito digital e presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP).
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 11:51
Golpes telefônicos voltam a fazer vítimas
Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital, alerta para o crescimento desse tipo de golpe e explica como os criminosos agem.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 10:13
Golpes Digitais se aperfeiçoam e fazem novas vítimas
Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital, explica as formas de abordagem, apelos emocionais e sofisticação dos golpes utilizados.